Na última reunião de 2014 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), foram aprovados 804 dos 832 projetos culturais analisados.
Da relação dos aprovados, a comissão fará a análise documental e, na sequência, publicará o resultado no Diário Oficial da União.
Os produtores que tiveram seus projetos aprovados poderão captar recursos por meio de renúncia fiscal com base na Lei Rouanet. Para viabilizar os projetos, eles deverão recorrer à contribuição financeira que pode ser feita com a dedução do imposto devido de até 4% no caso de empresas e até 6% no de pessoas físicas.
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Nova comissão – No segundo dia de reunião do grupo em Brasília (DF), a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, entregou a cada um dos 21 integrantes um certificado pela participação durante dois anos na CNIC.
O processo de substituição dos integrantes está em andamento. No dia 28 de novembro, as 28 entidades habilitadas indicaram 42 nomes para compor o colegiado no biênio 2015/2016. A ministra da Cultura deve escolher, até 15 de janeiro, 21 destes nomes, levando em conta a representação das cinco regiões do Brasil. A posse dos novos integrantes da comissão será no período de 2 a 6 de fevereiro de 2015.
Salic – O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) ficará fechado no período de 1º de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015 para receber propostas culturais pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. O fechamento do sistema cumpre o disposto no Art. 9º da Instrução Normativa nº 1 de 2013.
Ainda de acordo com a Instrução Normativa, o Salic será reaberto em 1º de fevereiro de 2015, quando poderão ser recebidas propostas cujas datas de início de execução sejam a partir de 1º de maio de 2015.
O sistema, no entanto, continuará aberto para receber inscrições em editais.