O Ministério da Cultura (MinC) conta com um importante instrumento para orientar a construção de políticas públicas, a plataforma digital do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic), que pode ser acessada pelo endereço i.cultura.gov.br. No espaço virtual, estão reunidas ferramentas como mapas culturais, dados, indicadores, publicações e vocabulários, consolidando em um único espaço informações nacionais sobre cultura.
“Alguns dados, a depender da prioridade do ministro e da secretaria executiva, transformamos em indicadores, especialmente aqueles de natureza econômica. Trabalhamos internamente e produzimos estatísticas para subsidiar as políticas do Ministério”, explica o coordenador-geral de estatísticas e indicadores da cultura da Secretaria-Executiva do MinC, Luiz Antônio Gouveia.
Gouveia explica que a coordenação subsidia a tomada de decisões e acompanha o andamento de programas e projetos do Ministério, de forma a promover mais eficiência à gestão. É responsável, por exemplo, pela plataforma digital, que concentra uma série de informações internas e externas sobre cultura, com apoio de diferentes setores do Ministério.
Previsto na Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, o Sniic tem o intuito de coletar, armazenar e difundir os dados e informações sobre espaços e agentes culturais em âmbito nacional, agregando bases de dados de órgãos públicos e privados de cultura. A plataforma, que está em constante atualização, oferece acesso gratuito e aberto ao público.
Saiba mais sobre a plataforma
Na sessão Mapas Culturais, o cidadão encontra um espaço reservado para integrar e dar visibilidade a projetos, artistas, espaços, eventos culturais e seus produtores. Nele, estão reunidas informações do antigo Sniic; da Rede Cultura Viva; do Sistema Nacional de Bibliotecas; e do Cadastro Nacional de Museus.
A sessão de Dados, ainda em fase de implantação, agrupa informações sobre a gestão do Ministério, seus programas e projetos. Na página, são encontrados documentos do Vale-Cultura, com informações regionais e estatísticas de consumo com o benefício, e do API do Vale-Cultura, que atualiza a lista das empresas que fornecem o benefício. Ainda são encontradas uma lista de obras cinematográficas brasileiras indicadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine); estatísticas da exibição de filmes; agentes econômicos do setor; e cadastro de salas de cinema.
Diferentemente dos dados considerados brutos da sessão anterior, a área dedicada aos Indicadores oferece um cruzamento de informações, criando painéis de acompanhamento de políticas do MinC e reunindo documentos relevantes sobre o setor cultural. Estão disponíveis três documentos: uma pesquisa sobre o comércio exterior de bens e serviços culturais; indicadores sobre o Vale-Cultura de 2014 e 2015; e o Suplemento de Cultura da pesquisa Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nas edições de 2006 e 2014.
A quarta sessão da plataforma é a de Publicações, onde estão disponíveis 10 documentos que contemplam assuntos diversos, de análises sobre a macroeconomia da cultura à estudos sobre o comportamento dos residentes em Salvador no Carnaval 2009 e 2010.
Na seção Vocabulários, está disponível o plano de trabalho do Grupo de Trabalho (GT) do Glossário da Cultura, formado por servidores do MinC, entidades vinculadas e representantes da sociedade civil. O grupo irá elaborar uma lista de termos, cuja previsão de entrega é maio de 2017.
“Se um termo está bem definido no glossário da cultura, quando é lançado um edital ou qualquer política para aquele objeto cultural, por exemplo, as pessoas vão se reconhecer naquela política. O glossário tem o objetivo de nivelar o entendimento que a sociedade faz sobre o campo cultural e, partir daí, facilitar o diálogo dos agentes do campo cultural, sejam eles públicos ou privados, facilitar o diálogo entre os sistemas municipais de cultura e também harmonizar dados e indicadores”, explica Gouveia.
Por: Minc