Depois de notificar a produtora Time For Fun devido a reclamações de clientes que se sentiram lesados por cobranças abusivas de taxas na hora da compra de ingressos para o show de Paul McCartney em Porto Alegre, o Procon Porto Alegre notificou nesta segunda-feira, 15, a produtora do show do Bon Jovi, que será realizado em Porto Alegre no dia 19 de setembro: a Hits Entretenimento.
Depois de receber reclamações de diversos consumidores, o Procon está investigando abusividade na cobrança de taxa de conveniência e taxa de entrega de ingresso em compras realizadas pela Internet, além de prática de publicidade enganosa.
O Procon determinou que a empresa informe qual a conveniência oferecida para que se justifique a cobrança da taxa. O orgão também determinou que cesse o custo extra das taxas de entrega e impressão de ingresso, sob pena de multa diária de R$ 3.905,20. Solicitou, ainda, que em 72 horas seja informado pela produtora a relação de todos os consumidores que adquiriram ingressos para o show do Bon Jovi na cidade de Porto Alegre.
A diretora executiva do Procon Porto Alegre, Sophia Martini Vial, ressalta que a taxa de conveniência está sendo cobrada pela Hits independente do número de ingressos adquiridos, mesmo que o serviço seja único. “Isto é, no caso do consumidor adquirir dois ou mais ingressos está sendo implementada a cobrança de taxa para cada ingresso adquirido, mesmo que com um único clique do mouse ou telefonema para o call center”, descreve Sophia. No caso do show do Bon Jovi esta taxa chega a 15% do preço do ingresso comercializado.
Mais descabida, segundo o Procon, é a cobrança de taxa de entrega do ingresso, pois impõe ao consumidor que pague um serviço que não existe pois ele mesmo executa a impressão do ingresso adquirido pela Internet. Isto caracteriza a imposição de onerosidade excessiva ao consumidor.
“Além disso, na tela de início do site para compras efetuadas na internet não há qualquer informação sobre a cobrança de taxa de conveniência ou de entrega o que pode ser considerado publicidade enganosa por omissão’, declara Sophia Martini Vial.
Reclamações – O porto-alegrense pode também registrar suas denúncias e reclamações pela Internet, utilizando o site do Procon (www.proconpoa.rs.gov.br) ou a sede do órgão localizada na Rua dos Andradas, 686, que funciona das 9h às 17h. Diariamente são distribuídas 90 fichas de atendimento. O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).
Fonte: Procon Porto Alegre