A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) – em cooperação com a Fundação Iberê Camargo e o Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – realiza o WIPO National Seminar on Art and Copyright, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2017, em Porto Alegre/RS. O evento é destinado a todos os interessados em Artes Visuais e Direito, artistas, advogados, produtores culturais e estudantes. As inscrições são gratuitas pelo link https://goo.gl/5zcwWT.
Com o objetivo de mostrar que a arte está ligada a qualquer área do conhecimento, discutir direitos, oferecer um panorama do Direito Autoral em diferentes países, apresentar casos e mostrar como o Direito e Arte se conectam, o Seminário vai trazer palestrantes de diversos estados do Brasil e nomes internacionais, como Alessia Magliacane (Centre Georg Simmel, Paris), Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha (professor na Universidade de Porto, Portugal) e Francesco Rubino(Professor na Universidade de Nápoles, Federico II, Itália). Professores, advogados, profissionais das artes visuais e artistas de todo o Brasil, como Rafael Ferraz (OMPI, Genova), Maria Edina Portinari e João Cândido Portinari (Projeto Portinari, RJ), Victor Drummond (advogado em Direitos Autorais, RJ), Gilberto Martins Almeida (artista e advogado, RJ), Wrana Maria Panizzi(Professora de Arquitetura e ex-reitora da UFRGS), Maria Izabel de Azevedo Souza (Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), Marié Miranda (advogada e Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor na CFOAB, Brasília), Ricardo Giuliani Neto (artista visual e advogado, Porto Alegre), também estarão presentes. Adequação à resolução alternativa de litígios para arte; Royalty e o direito de sequência; Reuso de trabalhos artísticos e o painel Artes Visuais e Contemporaneidade, serão alguns dos temas abordados.
No dia 12 (terça-feira) pela manhã haverá uma visita a galerias de arte do Centro Histórico. A partir das 13h, o Seminário tem início na Fundação Iberê Camargo, onde também ocorre a Cerimônia de Abertura, às 18h. Rodrigo Azevedo, advogado membro da OMPI e da Diretoria da Fundação, recepcionará os convidados com uma visita guiada às exposições em cartaz.
No dia 13 (quarta-feira), os painéis serão realizados na Faculdade de Direito da UFRGS. Durante o Seminário, haverá chamada de trabalhos de pesquisa na área de Propriedade Intelectual.
Os interessados podem conhecer todos os palestrantes e a programação completa no link https://goo.gl/tS5wc8 e no evento https://www.facebook.com/events/311927589310629.
Serviço
Seminário Nacional Direito, Arte e Direitos Autorais
Dias 12 e 13 de dezembro – Porto Alegre – Brasil
Dia 12 de dezembro (terça-feira), a partir das 13h – Fundação Iberê Camargo (Avceniida Padre Cacique, 2000 – Cristal – Porto Alegre)
Dia 13 de dezembro (quarta-feira), a partir das 09h – Faculdade de Direito da UFRGS (Av. João Pessoa, 50 – Centro – Porto Alegre)
Inscrições: https://goo.gl/5zcwWT
Programação completa no link https://goo.gl/tS5wc8
Entrada Franca