O prefeito Nelson Marchezan Júnior vetou, no projeto que trata do Orçamento municipal de Porto Alegre para 2018, a emenda parlamentar que destina recursos de R$ 400 mil ao programa municipal de leitura Adote um Escritor em 2018. A emenda nº 86 ao projeto de lei do Executivo municipal havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 4 de dezembro último. Na ocasião, 18 vereadores e vereadoras votaram favoravelmente à emenda e outros 12 votaram contrariamente à destinação de mais recursos para o programa que visa ao incentivo à leitura em Porto Alegre.
O prefeito alega que a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) manifestou-se pelo veto à emenda nº 86, juntamente com outras quatro emendas aprovadas, porque elas retiram 45% das verbas de publicidade do governo, “prejudicando inclusive a publicidade legal, obrigação do ente público, e campanhas necessárias, como a de arrecadação de impostos”.
O veto parcial ao projeto que trata do Orçamento foi enviado à Câmara para que as emendas vetadas sejam novamente analisadas pelos vereadores. A partir do dia 1º de fevereiro, quando a Câmara Municipal retorna do recesso parlamentar, os vereadores deverão votar pela manutenção ou derrubada dos vetos feitos por Marchezan. Desde o ano passado, o Adote teve suas verbas diminuídas e seu formato original descaracterizado por decisão do governo Nelson Marchezan Júnior. A emenda foi proposta pelos vereadores a partir de movimento organizado pela AGES, Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, Câmara Rio-grandense do Livro, Clube dos Editores, Associação dos Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ) e Movimento “Sou Adote” em favor da manutenção do Adote um Escritor em sua integralidade e nos moldes originais.
Para a derrubada de um veto do prefeito são necessários ao menos 19 votos favoráveis dos 36 vereadores. Portanto, para a manutenção da emenda pró-Adote será necessário ao menos um voto a mais do que os 18 votos favoráveis recebidos na sua aprovação pelo plenário da Câmara em dezembro do ano passado, quando seis vereadores não votaram.
Movimento em favor do Adote
A emenda 86 foi proposta pelos quatro vereadores a partir de movimento organizado pela AGES, Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, Câmara Rio-grandense do Livro, Clube dos Editores, Associação dos Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ) e Movimento “Sou Adote” em favor da manutenção do Adote um Escritor em sua integralidade e nos moldes originais. A partir deste ano, o Adote teve suas verbas diminuídas e seu formato original descaracterizado.
Programa Adote um Escritor
O Programa de Leitura Adote um Escritor objetiva articular a leitura e o trabalho transdisciplinar de obras literárias, constituindo-se na política de leitura da Secretaria Municipal de Educação. Destina-se às escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos. O Programa conta com dotação orçamentária própria da Prefeitura de Porto Alegre, sendo a verba encaminhada diretamente às escolas, para que possam adquirir obras literárias que passam a compor suas bibliotecas escolares.
Dentre as ações do Programa está aquisição de obras literárias de autores (escritores e/ou ilustradores) do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil. Para o pleno desenvolvimento do Programa, a Smed mantém assessoria pedagógica constante às escolas, para que as mesmas apropriem-se amplamente da obra de um autor, o qual é escolhido coletivamente pela escola. Posteriormente, o autor realiza uma visita à escola, objetivando um contato mais próximo com toda comunidade escolar. Como complemento ao Programa, são realizadas visitas à Feira do Livro de Porto Alegre.
Em sua primeira edição, sob a coordenação da professora Angela da Rocha Rolla, o projeto-piloto foi desenvolvido em dez escolas. O projeto previa o repasse de verba às escolas para a aquisição de obras literárias do escritor escolhido e, após a leitura e a realização de atividades pedagógicas relacionadas aos livros, ocorria a visita do escritor adotado. Nos anos seguintes, devido ao sucesso da iniciativa, ampliou-se o interesse das escolas e hoje 100% da rede municipal de ensino participa do Programa.
A Câmara Rio-Grandense do Livro oferece uma lista de nomes de autores disponíveis para adoção. A cada ano, mais autores manifestam interesse em participar deste Programa, que é reconhecido como uma das melhores iniciativas de incentivo à leitura no país. Desde a sua criação, mais de 200 escritores e ilustradores já participaram do Adote um Escritor.
Em 2015, 69 escritores participaram de 132 encontros, com o envolvimento de 13.292 estudantes. Mais de 5.000 alunos visitaram a 61ª Feira do Livro de Porto Alegre. Estiveram nas ações ligadas ao programa 1.140 educadores e 489 funcionários de escolas.