A Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre – MOVE encaminhou, na data de hoje, uma “CARTA PROPOSTA” aos representantes públicos das esferas estaduais e municipais, requerendo, em caráter emergencial, a implementação de medidas de enfrentamento aos prejuízos que a atual crise sanitária vem causando aos trabalhadores do teatro e suas famílias, bem como aos espaços e empresas culturais. A MOVE reúne cerca de 300 membros, entre profissionais do teatro, grupos, empresas e espaços culturais, que, em sua maioria, subscritaram o documento.
Na Carta Proposta dirigida ao Governador do Estado do RS, Eduardo Leite; ao Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan; à Secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araújo, e ao Secretário Municipal da Cultura, Luciano Alabarse, a MOVE diz que estas autoridades “na sua missão de formular e implementar políticas públicas visando a excelência na preservação do patrimônio cultural e no estímulo à produção artística, passam, agora, pelo desafio de buscar soluções para minimizar os efeitos econômicos que a pandemia do Corona Vírus (COVID-19) provoca no setor Cultural”.
O documento ainda destaca que “Da mesma forma que o setor do comércio sofre duros golpes em seus rendimentos, o setor cultural passa por dificuldades e, tanto os TRABALHADORES DA CULTURA, assim como, os espaços culturais mantidos pelos mesmos (teatros independentes, escolas de teatro, empresas de produção cultural, prestadores de serviços e, eventos – Festivais, Cursos, Feiras, Festas, Congressos) que integram o calendário artístico-cultural da cidade e do Estado, hoje encontram-se impedidos de evoluir em suas agendas pela determinação de não aglomeração”.
Diante do estado de calamidade pública decretado oficialmente, os profissionais de teatro estão prejudicados de forma econômica e criativa, visto que as necessidades são de garantir recursos mínimos para a sobrevivência, por isso requerem uma AÇÃO EMERGENCIAL para os trabalhadores das Artes.
No documento, os profissionais sugerem que os representantes públicos usem a estrutura jurídica e legislativa que o sistema lhes confere para encontrar os meios para executar um AUXÍLIO EMERGENCIAL para os trabalhadores das Artes.
Citam a Lei da Transparência, que em seus meios de informação apresenta os dados de recursos dos fundos municipais e estaduais, antes planejados para execução de eventos, editais e festivais, mas, diante da gravidade da situação atual, solicitam que sejam readequados para a criação desse auxílio emergencial.
Propostas no âmbito Município de Porto Alegre:
– Fundo de participação dos Municípios – FPM (repasse anual do Governo Federal para os municípios), conforme FUMPROARTE (Lei 10.067) e FUNCULTURA (Lei 9.162), deve ser destinado 3% para cada Fundo:
– 2017 deve ser repassado R$7.079.243,80;
– 2018 deve ser repassado R$7.614.314,04;
– 2019 deve ser repassado R$ 7.387.102,38;
Sendo assim, em 3 anos, o valor dos Fundos corresponde a R$ 22.080.660,22, para cada um, FUMPROARTE e FUNCULTURA.
Neste ano, de janeiro a março de 2020, foi contabilizado o repasse no valor de R$ 59.127.294,98, ou seja, 3% correspondendo a R$ 1.773.818,84, para cada Fundo. Resultando total deste ano: R$ 3.547.637,68.
O documento reitera: “Nesse momento cobramos o respeito e as providências necessárias para que os valores destinados, conforme em lei seja cumprida”.
Propostas no âmbito do Estado do RS:
No âmbito estadual, a MOVE sugere que sejam remanejados recursos já existentes no Fundo de Apoio a Cultura (FAC). Atualmente, no FAC constam 10 milhões. Também enfatiza a necessidade de participação das empresas já cadastradas na LIC, que anualmente realizam renúncia fiscal, para contribuir com a criação do AUXÍLIO EMERGENCIAL.
“Aos nossos representantes públicos cabe unir esforços diversos para encontrar soluções imediatas no intuito de atender com responsabilidade todos os trabalhadores da cultura, incluindo técnicos no qual não possuem habilidades artísticas para concorrência em editais públicos, conforme anunciados pela Secretária Beatriz Araújo, mas ainda não oficialmente publicados”, conta no documento.
Para criação desse AUXÍLIO EMERGENCIAL, a MOVE compromete-se a unir forças junto à outros coletivos que se dispuserem em colaborar na elaboração e levantamentos de dados concretos e reais de todos os segmentos do culturais.
Para essa ação, sugerem:
– Cadastro online via formulários para RS, para:
– Levantamento da quantidade de artistas e espaços para receber o auxílio;
– Valores de um salário mínimo para PF (1 salário por 3 meses);
– Valores de um salário mínimo para Espaços (4 salários por 3 meses);
– Viabilizar através de uma PEC ou emenda parlamentar.
O trabalhadores do teatro finalizam o documento reconhecendo que compreendem a complexidade do pleito e confiam na análise econômica e jurídica dos respectivos governos para tornar possível a criação desse AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS TRABALHADORES DO TEATRO e, “diante de todas ações sensíveis que o Governo do Estado e Município têm avaliado para manter a segurança da saúde pública”, também lembram que a economia da cultura precisa se estruturar para que, ao retorno social, depois de vencida esta calamidade, “o setor cultural possa cumprir a continuidade de eventos diversos que estruturam a cultura e o bem estar social da comunidade gaúcha”.
Em que pese a gravidade da atual situação, os profissionais de teatro afirmam que vêm cumprindo as recomendações de combate à pandemia ditadas pela Organização Mundial da Saúde, garantidas pelos governos do município e do Estado do RS, tendo sido a primeira categoria a interromper suas atividades em todo o País. “Desejamos, assim como toda a população brasileira, a recuperação imediata do trabalho e de investimentos”, afirmam, no documento.
Por: Silvia Abreu