O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei 1.075, que destina recursos emergenciais para o setor de cultura. Também conhecido como lei de emergência cultural, o PL, de Benedita da Silva (PT-RJ) e vários outros autores, que apensou (anexou) outros projetos, teve como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que sugeriu o nome do compositor Aldir Blanc, morto no início do mês após lutar contra a COVID-19, para a lei.
Segundo o relatório, serão destinados R$ 3 bilhões a estados e municípios. “Um esforço coletivo”, disse Benedita, afirmando que atualmente “muitos artistas sofrem de fome”.
O projeto inclui auxílio emergencial a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre esses apoios, incluem-se teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte.
Agora o Projeto de Lei 1.075 passará por uma nova votação no Senado e caso aprovada ela vai para sanção presidencial.