O governo do Estado do Rio Grande do Sul enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 44/2016. O PL tem como objetivo qualificar entidades privadas, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais. Com isso, essas organizações poderão, através de parcerias e convênios com o setor público, receber recursos orçamentários, além de se utilizar da estrutura pública para implementar políticas em diversas áreas, como a da cultura.
Este projeto nada mais é do que a “terceirização” de setores essenciais para a população. Inseridos neste contexto, os servidores da Fundação Piratini – TVE e FM Cultura, os agentes e as entidades culturais do Rio Grande do Sul repudiam toda e qualquer forma de “privatização” das emissoras públicas do Estado.
A aprovação de tal proposta coloca em risco o funcionamento e abre caminho para a extinção das emissoras públicas do Rio Grande do Sul.
Através deste link você pode participar do abaixo assinado para ajudar que esta medida não seja tomada. Acesse: https://www.change.org/p/governo-do-estado-do-rio-grande-do-sul-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-extin%C3%A7%C3%A3o-da-funda%C3%A7%C3%A3o-piratini-tve-fm-cultura?recruiter=48758347&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink