O presidente Jair Bolsonaro, em ataque à autonomia universitária, editou uma medida provisória (MP 979/2020), usando a pandemia como desculpa, que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades e institutos federais sem consultar à comunidade acadêmica.
A medida, totalmente inconstitucional e autoritária, suspende consultas por pelo menos 120 dias, dando pleno poder de escolha ao ministro da Educação. Além disso, os mandatos podem se estender “pelo período necessário para realizar a consulta à comunidade”, até a nomeação dos novos dirigentes.
Abraham Weintraub é o ministro que defende a prisão de membros da suprema corte, odeia o termo povos indígenas e já deu diversas declarações afrontando a democracia. Com que legitimidade ele escolheria um reitor?
O No Palco manifesta seu total repúdio à tal medida e convocamos nossos parceiros, leitores e colaboradores para se mobilizar pela derrubada dessa medida e que ela seja declarada inconstitucional.
Acesse o portal de consulta pública do Senado e vote “NÃO”: www.senado.leg.br
Em defesa da Autonomia Universitária!