O regime de contenção de gastos do governo Sartori chegou com força à cultura: vencedores do edital de incentivo à pesquisa em artes cênicas do Teatro de Arena, os espetáculos Concentração e Flamenco para Crianças ainda não receberam os R$ 45 mil a que cada um tem direito. Sem a verba prometida, Concentração teve sua estreia adiada e entrou em cartaz com cenário e figurino aquém do planejado. Flamenco para Crianças, previsto para o segundo semestre, corre o risco de nem sair do papel. A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), contudo, garante que o dinheiro deve ser liberado nos próximos dias – com pelo menos três meses de atraso.
Lançada em 2014, esta edição do prêmio prevê dois pagamentos de R$ 45 mil, um para primeiro semestre de 2015 e outro para o segundo. Em fevereiro, o secretário da Cultura Victor Hugo assinou a homologação do benefício em cerimônia na Sedac. Seguindo os trâmites habituais, as produtoras enviariam os documentos exigidos nos dias seguintes e assinariam o contrato que permitiria o pagamento da primeira parcela do prêmio, de R$ 27 mil (o edital prevê pagamento de 60% imediatamente após a assinatura do contrato e os R$ 18 mil restantes depois de apresentado o espetáculo). Mas, com os cintos apertados, o governo estadual agora exige que o pagamento seja autorizado pela Secretaria da Fazenda. A permissão foi solicitada somente em abril, e a resposta positiva chegou apenas na em meados de julho – atraso suficiente para causar estrago.
– Tive que pegar um empréstimo de R$ 8 mil para bancar o trabalho. Talvez o fato de termos trabalhado com o orçamento reduzido se reflita nas questões estéticas, de figurino, de cenário, mas o pior foi o trabalho dos envolvidos. Como ninguém recebeu, muita gente priorizou, com razão, outros trabalhos, o que atrasou os nossos ensaios – conta a diretora de Concentração, Ana Paula Zanandréa.
A peça acabou estreando com duas semanas de atraso, na última sexta. Prevista para ter um mês de duração, a temporada foi encurtada para três semanas. Até o programa da peça foi prejudicado – duas páginas com texto acabaram virando “um marcadorzinho de página”, nas palavras de Ana Paula.
Dirigido pela bailarina Daniele Zill, o espetáculo de dança Flamenco para Crianças está sendo planejado com apreensão e corre o risco de não sair. Atenta à situação de Concentração, Daniele garante que alguns prazos já tiveram que ser esticados:
– Para cumprir com a nossa parte, temos que estar com o prêmio em mãos. Essa medida do governo gerou um caos, o governador está acabando com as possibilidades de trabalho. Talvez a gente tenha que postergar a estreia.
As secretarias da Fazenda e da Cultura admitem o atraso. Por nota, a Sedac diz que enviou à Fazenda, em 6 de abril, o pedido de “excepcionalização para o pagamento de R$ 90 mil aos premiados”, mas só recebeu uma resposta em 14 de julho (leia a nota na íntegra abaixo). Agora, o que falta é a documentação completa. A Sedac garante, ainda, que nenhum outro edital está emperrado por conta da redução de gastos do governo e que o edital do Teatro de Arena para o ano que vem deve ser lançado normalmente.
Leia a nota divulgada pela Secretária de Estado da Cultura sobre o edital:
O edital Teatro de Arena (Nº 13/2014) foi iniciado na gestão anterior e mantido pela atual, como tem ocorrido com os demais editais na Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).
Em função do Decreto 52.230/2015, no último dia 6 de abril, a Sedac enviou ofício à Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (JUNCOF) pedindo a excepecionalização para o pagamento de R$ 90 mil dos premiados:
1º Vencedor – Concentração, da Produtora Ana Paula Zanandrea;
2º Vencedor – Flamenco para Crianças, da Escola e Centro de Cultura Flamenca Del Puerto.
No dia 14 de julho, a JUNCOF autorizou a contratação dos vencedores. Agora, a Secretaria de Estado da Cultura aguarda que a Produtora Ana Paula Zanandrea encaminhe a documentação completa para firmar contrato.
Flamenco para Crianças, da Escola e Centro de Cultura Flamenca Del Puerto também já foi contatada para o envio dos documentos necessários.
Por: ZH