O prefeito municipal de Canoas Jairo Jorge sancionou, nesta semana, a lei 5.969/2015, aprovada em plenário da Câmara de Vereadores que institui o Fundo Municipal de Cultura de Canoas (FMCC), vinculado à Secretaria Municipal da Cultura, em proposta feita pelo Executivo.
O Fundo fará a concessão de incentivo financeiro a projetos de natureza artístico-cultural em favor de pessoas físicas e/ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, sob controle e orientação do Conselho Municipal Competente na Área de Políticas Culturais. Os recursos do Fundo serão provenientes de repasses do Município, Estado ou União, além de ter a possibilidade de receber doações, legados, contribuições em dinheiro, valores, bem móveis e imóveis que venha a receber de pessoas físicas ou jurídicas ou de organismos públicos ou privados, nacionais ou internacionais.
O objetivo do Fundo é o fomento e o estímulo da produção artística-cultural na cidade visando a promoção do acesso livre da população aos bens, espaços, atividades e serviços culturais, além de apoiar a manutenção, conservação e recuperação do patrimônio cultural, material e imaterial do município, entre outras atribuições.
Por: Daniel Soares – PMC